Tema(s): Direito sucessório Testador cego Presença dos requisitos de validade Plena capacidade metal
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova Persuasão racional
Data de Publicação: 20/11/2020
Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 20/08/2020
Tema(s): Testamento particular Requisitos essenciais de validade Vontade do testador Prevalência
Data de Publicação: 22/11/2019
Tema(s): Testamento particular Nulidade Autenticidade das disposições de última vontade Prova
Data de Publicação: 08/11/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Formalidades legais Prevalência da vontade do testador
Data de Publicação: 20/09/2019
Tema(s): Anulação de testamento Vício e Incapacidade de testador não verificados Autonomia de vontade preservada
Data de Publicação: 06/08/2019